Política de privacidade
Rascunho em revisão jurídica: o texto final será publicado antes do lançamento comercial.
Versão de 2026-11-15
Esta política explica como tratamos dados pessoais no Anastacio AI, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
[Denominação social], NIF [NIF], [Morada]. Contacto para privacidade: [e-mail para questões de privacidade].
2. Dados que tratamos
| Dados | Para quê | Fundamento |
|---|---|---|
| Conta: nome, e-mail, palavra-passe (cifrada), organização | Criar e gerir a conta | Execução do contrato |
| Utilização: pesquisas, tokens de IA, registos técnicos | Limites do plano, segurança, faturação futura | Execução do contrato e interesse legítimo |
| Mensagens do chat | Responder aos seus pedidos e manter o histórico | Execução do contrato |
| Leads e notas do CRM | Prestar o serviço à organização | Ver ponto 3 |
Não usamos os seus dados para publicidade nem os vendemos.
3. Dados dos leads (subcontratação)
Os leads são sobretudo dados públicos de empresas. Quando incluem dados de pessoas singulares, a organização cliente é a responsável pelo tratamento e nós somos subcontratante (art. 28.º do RGPD): tratamos esses dados apenas para prestar o serviço, segundo as instruções da organização, com confidencialidade e medidas de segurança adequadas. Os pedidos dos titulares destes dados devem ser dirigidos à organização que os gravou; ajudamos a responder-lhes.
4. Subcontratantes
| Fornecedor | Função | Localização |
|---|---|---|
| Supabase | Base de dados e autenticação | União Europeia |
| Vercel | Alojamento da aplicação | UE (funções) / rede global |
| OpenAI | Modelo de IA do assistente | EUA |
| Apify | Recolha de dados públicos do Google Maps | UE / EUA |
As transferências para fora do Espaço Económico Europeu baseiam-se no EU-US Data Privacy Framework e/ou em cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. As mensagens enviadas à OpenAI não são usadas para treinar modelos (configuração da API sem armazenamento).
5. Conservação
- Conta e dados da organização: enquanto a conta/organização existir.
- Ao apagar a organização, os seus dados (leads, conversas, pesquisas, consumo) são apagados de imediato; ao apagar a conta, são apagados o perfil e as organizações em que era o único membro. As cópias de segurança do fornecedor são eliminadas no ciclo normal de rotação.
- Registos técnicos: até 30 dias.
6. Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Pode exercer a maioria diretamente na aplicação (Definições → Conta: editar dados e apagar conta; Leads: exportar CSV) ou escrever para [e-mail para questões de privacidade]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Segurança
Ligações cifradas (HTTPS), isolamento dos dados por organização na base de dados (Row Level Security), palavras-passe cifradas e acesso interno restrito.
8. Cookies
Usamos apenas cookies estritamente necessários: sessão de autenticação, organização ativa e preferência de tema. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros.
9. Alterações
Alterações relevantes a esta política serão comunicadas na aplicação ou por e-mail.